Neste espaço, o participante do Concurso pode acessar os modelos de termos e autorizações solicitados para a inscrição por meio do Formulário de Inscrição On-line, conforme previsto no Regulamento.

Modelo de Termo de Autorização e Anuência dos Coautores
Esse termo deverá ser utilizado caso o PROJETO TÉCNICO da série inscrita no Concurso tenha mais de um autor. Lembre-se: um único documento deverá conter informações e assinaturas de todos os coautores.
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Modelo de Carta de Anuência de Personalidade
Esse termo deverá ser utilizado caso o PROJETO TÉCNICO da série inscrita no Concurso seja prioritariamente baseado/inspirado em uma personalidade, celebridade ou pessoa pública.
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Modelo de Declaração de Originalidade
Esse termo deverá ser utilizado para que o participante declare que o PROJETO TÉCNICO da série inscrita no Concurso é OBRA ORIGINAL, ou seja, consiste em obra autoral, não adaptada nem de outra forma baseada em qualquer outra obra intelectual protegida já existente (literária, teatral, musical ou outras). Lembre-se: o documento deverá ser assinado pelo autor do projeto e pelo(s) coautor(es), se for o caso de coautoria.
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 Modelo de Termo de Autorização de Pais ou Responsável

EXCLUSIVO PARA CATEGORIA SOCIAL VIDEO! Esse termo deverá ser utilizado caso o PROJETO TÉCNICO da série inscrita no Concurso seja de autoria de estudantes menores de 18 anos. O termo será solicitado aos participantes da categoria SOCIAL VIDEO que forem selecionados para as etapas finais do Concurso. Caso o participante não apresente o referido TERMO, o projeto será desclassificado.

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