Mariana Assis

Uma ferramenta que permite a denúncia de conteúdos inadequados para crianças e adolescentes nos meios de comunicação ou de entretenimento. Esse é o objetivo do aplicativo “Eu Fiscalizo”, criado com base em um projeto da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Claudia Galhardi e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (10/2), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em Brasília.

A ideia é que a população denuncie mensagens que considere inadequada para os menores por meio de foto, vídeos e mensagens de texto. De acordo com a equipe da Fiocruz que desenvolveu o aplicativo, “os conteúdos classificados como impróprios se referem àqueles que ferem os direitos desse público, como conteúdo violento, sexual ou que envolva drogas. Fake News também poderão ser notificadas”.

Denúncias sobre conteúdos veiculados nas TVs aberta e fechada, serviços de streaming, espetáculos e cinema serão enviadas pela Fiocruz para a Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já nos casos de publicidade, o material será enviado ao Instituto Alana, que atua em defesa das crianças.

Além disso, será criado um banco de dados para reunir os registros do app. Eles serão compilados em relatórios, fornecendo, assim, conteúdo para produção acadêmica e base para a criação de futuras políticas públicas sobre o tema.

O “Eu Fiscalizo” está disponível na Google Play.

Crédito da imagem: Jane_Kelly – iStock

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