Leonardo Valle

O Instituto Socioambiental (ISA) produziu um especial sobre a reforma ministerial do governo federal e seus impactos para as políticas e órgãos relacionados ao meio ambiente, comunidades indígenas e quilombolas. O dossiê online aborda a medida provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos que reformularam as competências e estruturas dos ministérios.

O resultado é apresentado em um editorial e três reportagens especiais, divulgadas em português e inglês. Segundo o instituto, “a medida denota contrariedade a deveres atribuídos à administração federal pela Constituição e legislação correlata”.

“Da lista de atribuições do MMA, espanta a ausência de qualquer menção ao combate ao desmatamento, que sempre constituiu atividade nuclear da política ambiental. Caso se confirme a inação estatal contra o crime ambiental, como dá a entender a nova normativa governamental, as consequências serão danos irreversíveis ao meio ambiente, caracterizado pela Constituição como patrimônio de toda a sociedade”, alerta.

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Crédito da imagem: Khlongwangchao – iStock

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