Leonardo Valle

Garimpos ilegais são regiões onde se extraem minerais e que funcionam sem licenciamento ambiental. De acordo com a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), em dezembro de 2018, a Amazônia Brasileira possuía 453 garimpos ilegais de substâncias como ouro, diamante e coltan. Desses, 18 estavam em terras indígenas demarcadas.

O garimpo ilegal existe na região desde o final da década de 1970 e passou por diferentes períodos de expansão, como “a corrida pelo ouro”, da década de 1980. De acordo com um antropólogo que trabalha com os yanomamis e preferiu não ser identificado por questões de segurança, a situação, contudo, vem piorando desde 2018, estimulada pela alta histórica do preço do ouro nos mercados internacionais, pela crise econômica e pelas mudanças nas políticas ambientais. Garimpos ilegais se proliferaram ou ganharam grandes proporções, principalmente nas terras Kayapó, Munduruku (ambas no Pará) e Yanomami (em Roraima e no Amazonas).

“Aumentou muito, e estamos preocupados com isso. É uma situação crítica”, conta o presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), Julio Ye’kwana – cujo povo vive nas terras Yanomami, em Roraima.

Segundo o antropólogo, são estimados 10 mil garimpeiros na região. “É assustador, porque não é um crime feito de forma escondida – acontece a céu aberto”, denuncia.

“As terras foram descuidadas, e não há fiscalização. A impressão é de que as autoridades estão deixando chegar a uma situação insustentável para, com isso, justificar a legalização”, opina.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Armin Mathis lembra que a busca pelo garimpo se deve, em grande parte, à falta de alternativas de emprego e renda nos locais de origem dos garimpeiros.

“A maioria vem de áreas rurais e, devido à baixa escolaridade, não encontra emprego no mercado formal das cidades”, contextualiza.

“A média de ganhos nos garimpos se situa acima do salário mínimo. Além disso, os gastos com alimentação e moradia, que são cobertos pelos empregadores – embora, muitas vezes, em condições precárias – e o regime de porcentagem no trabalho [em que eles ganham uma parte em cada quantidade de ouro encontrada] são fatores que contribuem para a ‘atratividade’ dessa atividade, apesar de o trabalho ser exaustivo e perigoso”, informa.

Rede de destruição

No âmbito ambiental, o médico e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Paulo Basta reforça que o garimpo é sinônimo de desmatamento, morte de espécies e contaminação dos rios. “O garimpeiro não vai sozinho, mas chega junto com uma rede de suporte, alimentação, gasolina, equipamentos, barcas, pistas de pouso clandestinas, armas, drogas etc. Tudo isso provoca desequilíbrio ambiental”, afirma.

No caso da extração do ouro, ainda há a utilização do mercúrio, metal pesado cuja contaminação provoca problemas neurológicos. “O mercúrio é jogado no rio na forma inorgânica. Porém, é metabolizado por bactérias e se transforma no metilmercúrio, que contamina algas, peixes e humanos “, alerta Basta.

Pesquisas lideradas por Basta e publicadas em 2015 já haviam apontado que 6% dos yanomamis que viviam em aldeias próximas a garimpos da década de 1980 continuavam contaminados por mercúrio. Agora, um estudo inédito com aldeias na região de Maturacá (AM), cercada por pequenos garimpos ilegais, apresentaram até 56% dos indígenas contaminados com mercúrios, em índices acima do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um segundo problema é o aumento dos casos de malária, estimulado pelo crescimento populacional da região. “É preciso que o mosquito pique uma pessoa contaminada e, depois de 15 dias, outro indivíduo, para transmitir a doença”, explica o professor de ciências biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Urbano Ferreira.

“Com o aglomerado de pessoas nos garimpos, a doença tem mais chances de se espalhar. Ao contrário de quando as terras são ocupadas apenas pelos indígenas, cuja população é menor, dispersa pela região e, em alguns casos, nômade.”

Além disso, a garimpagem em terra pode deixar buracos que, com as chuvas, tornam-se em poças e viveiros para a proliferação do mosquito. ” O diagnóstico e o tratamento da malária são realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do garimpo ilegal, é provável que o garimpeiro não tenha acesso [por estarem em locais isolados e sem infraestrutura de saúde]”, pondera.

Tensões sociais

Basta ainda aponta que, na década de 1980, a “corrida pelo ouro” deixou um rastro de falecimento entre os yanomamis em decorrência de outras doenças, o que pode se repetir. “Muitos morreram de tuberculose ou diarreia, em virtude do contato com os garimpeiros. O indígena possui um sistema imunológico mais vulnerável”, descreve. “Outro problema são as infecções sexualmente transmissíveis, estimuladas pela prostituição e pelo sexo – consentido ou não – dos garimpeiros com as indígenas.”

Com a invasão das terras, ainda há o agravamento de problemas e tensões sociais. “As lideranças são ameaçadas de morte e precisam deixar suas aldeias e ir para as cidades para poderem denunciar”, conta o antropólogo.

Os jovens índios também são cooptados para trabalhar nos garimpos ou atuar dirigindo as barcas para os garimpeiros. “Vemos a natureza sendo destruída e estamos preocupados com a forma como nossos filhos vão viver daqui para frente”, revela Ye’kwana. “A demarcação das terras indígenas já foi feita. É necessário, agora, que o Estado garanta o que está na Constituição”, ressalta.

Veja mais:
Mudança na demarcação de terras prejudicará indígenas e quilombolas, para entidades do setor
Demarcação de terras indígenas a partir da perspectiva do índio é prevista na Constituição

Crédito da imagem: tonyoquias – iStock

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