Leonardo Valle

Em agosto de 2019, o Nordeste brasileiro começou a ser atingido por manchas de óleo cujas causas e responsáveis não foram identificados. O acidente marítimo caracteriza crime ambiental ocorrido, possivelmente, em alto mar, fora das águas brasileiras. Diante da gravidade do fato, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco elaborou a “Cartilha explicativa sobre a atuação na maior tragédia ecológica no litoral brasileiro”.

A publicação aponta os locais atingidos, as instituições que compõem o comitê de gestão de crise ambiental no estado, como é realizado o monitoramento e as orientações para o trabalho voluntário de limpeza das praias. Além disso, o documento explica o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Até o dia 25 de outubro, ao menos 200 locais diferentes em praias do Nordeste foram atingidos por manchas de óleo ocasionando morte de animais marinhos assim como mitigação da balneabilidade das praias. Os estados mais atingidos foram o Rio Grande do Norte (43 pontos), Bahia (42), Alagoas (32), Pernambuco (21), Sergipe (19), Paraíba (16), Ceará (12) e Piauí (7).

Com o acúmulo de toneladas de óleo no litoral e ante a ausência de apoio material e de pessoal especializado para a limpeza das praias, houve mobilização de voluntários e do poder público local. A população de PE devo reportar aproximação ou surgimento de novas manchas ao comitê de crise: 185. No caso do aparecimento de animal marinho oleado, é necessário acionar a equipe de resgaste EcoAssociados, no telefone (81) 99944-1465.

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Crédito da imagem: dehooks – iStock

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