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Marcelo Abud

Ao recorrer ao poder judiciário, o cidadão terceiriza seu problema para um juiz. Mesmo com a resolução do caso, isso não quer dizer que as partes fiquem satisfeitas com a decisão. É com essa opinião que o desembargador aposentado e diretor da Faculdade de Direito da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo, José Roberto Neves Amorim, faz um contraponto ao que chama de judicialização. Para ele, a conciliação e a mediação representam a mudança da cultura do litígio para a cultura da paz.

Entrevistado no áudio, Amorim tem autoridade para sustentar esta visão. Ingressou na carreira jurídica em 1984 e permaneceu durante mais de três décadas como juiz de Direito. “Aprendi, durante esse tempo, que a pior decisão é a do juiz. Ele não pacifica. O conflito das pessoas permanece, apesar da decisão judicial”.

Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011 a 2013, Amorim teve a missão de implantar no país os Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania). De acordo com ele, a meta desses centros de mediação é desafogar o judiciário e promover uma solução mais justa na resolução de conflitos. “A mediação é a cidadania personificada, visto que são as pessoas envolvidas que encontram uma forma de resolver o conflito”, defende.

José Roberto Neves, homem de meia idade, olha através de uma janela e seu reflexo é refletido no vidro
O consultor jurídico José Roberto Neves Amorim vê a mediação como o novo caminho para uma justiça mais efetiva e pacífica (crédito: Claus Lehman)

 

O estado de São Paulo possui cerca de 20 milhões de processos judiciais em andamento. Entre 2012 e 2017, a região somou 570 mil mediações frutíferas. “Perto de 20 milhões de processos que o estado tem, isso é pouco, mas são 570 mil processos a menos que entraram nesses cinco anos. Mais de cem mil a menos por ano”, afirma.

Os Cejuscs ainda estão concentrados nas capitais brasileiras. Amorim acredita que a conciliação e a mediação devem ser levadas para o interior. “Mediação é uma questão de humanização e questão social. Em muitos países, o judiciário é muito mais enxuto e decide o que realmente precisa da atuação do juiz”, conclui.

Créditos

As músicas utilizadas neste podcast, em ordem de entrada, são: “Incompatibilidade de gênios” (João Bosco e Aldir Blanc), “A Paz” (Gilberto Gil) e “Al Capone” (Paulo Coelho e Raul Seixas).

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