A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou o livro “Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar”. A publicação está disponível online gratuitamente e visa aprofundar a compreensão da educação como direito a partir do sistema legal brasileiro.

“O material ajudará no processo de compreender melhor os mecanismos e a responsabilidade de cada um no âmbito do sistema, o que permitirá a construção de caminhos para a concretização do direito à educação de qualidade, com resultados educacionais eficazes, inclusivos e para todos”, explica no prefácio representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

O direito à educação é parte da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pela comunidade internacional em 2015. A meta número quatro estipula “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (Agenda 2030, ODS 4).

No Brasil, são 13 milhões de analfabetos, segundo a Unesco. “Isso significa que o direito à educação não é cumprido de forma efetiva. Fatores econômicos, sociais e culturais influenciam para a persistência desses problemas”, acrescenta Noleto.