As escolas cívico-militares não fortalecem valores morais como o respeito, a solidariedade, a justiça e a equidade. É o que apontam entidades educacionais e pesquisadores da área de psicologia e moralidade em uma carta de princípios, assinada por sete grupos. A publicação faz uma análise do recente incentivo do Ministério da Educação (MEC) de fomentar esse modelo.
Segundo o documento, uma escola que deseje consolidar em seus alunos valores caros à democracia, “deve propiciar, em todos os seus espaços, oportunidades para a observação, vivência, participação, reflexão, e aplicação desses valores”, aponta.
“A própria escola deve constituir-se, portanto, como uma comunidade justa, em que esses valores sejam vividos por todos os membros dessa comunidade escolar. A lógica de uma gestão militarizada aplicada à escola pública não se coaduna com processo formativo plural e democrático que deveria caracterizá-la”, destaca.
A carta lembra que as escolas cívico-militares se caracterizam por forte hierarquia e controle disciplinar, com a imposição de regras e normas que reproduzem os rituais, formas de relacionamento e comportamentos esperados em um quartel. “São considerados como infrações comportamentos que vão desde o corte do cabelo e uso inadequado de uniformes, até criticar a instituição e colocar em dúvida ou opinar sobre regras ou procedimentos impostos pelos militares.”
Para as entidades, as interações entre alunos devem ser valorizadas, assim como a necessidade da compreensão das razões das normas e da necessidade de sua obediência. “As regras passam a ser reconhecidas como válidas não por que são impostas por autoridades, mas por que se mostram necessárias e justas tanto para cada pessoa individualmente, como para todos”, diz.
Assinam a carta o Grupo de Trabalho Psicologia da Moralidade da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPPEP); o Grupo de Estudos e Pesquisas em Desenvolvimento Moral e Educação (GEPEDEME), da Universidade Estadual Paulista (Unesp); o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem) da Unesp, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); o Grupo de Estudos e Pesquisas em Psicologia Moral e Novas Alternativas em Educação (Geppei), da Unesp; o Grupo de pesquisa Valores, Educação e Formação de professores Unesp; Laboratório de Psicologia Genética (LPG), da Unicamp; o Núcleo de pesquisas em desenvolvimento sócio moral (NPDSM), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e a Consultoria em Educação e Desenvolvimento Social (Prattein).
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