Escolas pequenas e que ofertam apenas os anos iniciais do fundamental costumam possuir estruturas mais precárias do que instituições maiores e que também oferecem ensino médio. Essa foi uma das conclusões do levantamento “Qualidade da infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançado hoje.
O documento apresenta um conjunto de indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas públicas brasileiras de ensino fundamental, a partir dos dados do Censo da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013, 2015 e 2017.
As escolas públicas que ofertam o ensino fundamental e médio apresentaram médias mais altas para todos os indicadores. Já as escolas com ensino fundamental e a educação infantil, e que oferecem apenas os anos iniciais, possuem infraestrutura pior.
O tamanho das escolas também influenciou nos indicadores. Escolas pequenas, com até 50 alunos, tiveram médias mais baixas que as grandes, com mais de 400 alunos. A maioria dos estudantes, porém, estuda em instituições menores, onde as condições de infraestrutura são piores.
Escolas localizadas em área urbana apresentaram médias superiores às das áreas rurais. Porém, o relatório aponta que, mesmo entre as escolas urbanas, houve um baixo valor do indicador Atendimento Educacional Especializado (AEE), que mensura a existência de recursos para inclusão.
Os dados também revelam desigualdades entre as regiões e unidades da federação. Nas regiões sul e sudeste, estão as instituições com médias mais altas em comparação às do norte e do nordeste. Este, entretanto, mostrou avanço entre os anos de 2013 e 2017, com destaque para o estado do Ceará. O centro-oeste aparece em posição intermediária, com exceção do Distrito Federal, que apresentou indicadores melhores.
Níveis de infraestrutura
A escala do indicador de infraestrutura geral foi dividida em sete níveis. As escolas no nível I possuem condições muito precárias, sem banheiro dentro do prédio. “Tipicamente, são escolas municipais, pequenas, que ofertam somente o ensino fundamental ou o fundamental junto à educação infantil. Estão localizadas na zona rural e região norte”, apontou o relatório.
No nível II, as escolas contam com água de poço, energia elétrica e banheiro dentro do prédio. No III, possuem acesso a serviços públicos, instalações para fins administrativos e pedagógicos. Geralmente, a escola desse nível é municipal e está na zona rural da região nordeste.
As escolas do nível IV têm condições melhores para o ensino e aprendizagem. “São escolas urbanas das regiões nordeste ou centro-oeste e pertencentes à rede estadual”, descreve o documento.
No nível V, estão escolas com condições melhores, mas que precisam evoluir em relação à acessibilidade. “A escola típica deste nível está na região centro-oeste, no sudeste ou sul, na área urbana, e pertence à rede estadual, particular ou municipal”.
A partir do nível VI os estabelecimentos de ensino estão bem mais adequados em relação aos itens mensurados, inclusive para as pessoas com deficiência. O que distinguiu o nível VI do seguinte é que as escolas do nível VII não têm somente acessibilidade, mas também os recursos pedagógicos adequados para o ensino e aprendizagem de pessoas com deficiência, em salas de aulas inclusivas. Neste nível, estão, tipicamente, grandes escolas urbanas, das regiões sul e sudeste.
Segundo o relatório, de 2013 para 2017, houve melhora dos níveis do indicador de infraestrutura geral, com redução do percentual de escolas nos níveis mais baixos (I ao III) e aumento de escolas a partir do nível IV. Mas os resultados indicam que há dificuldade de aumentar as escolas no nível VII, que garantem melhores condições de inclusão.
