O Instituto Claro, em conexão com a missão de contribuir com a educação brasileira, firma parceria com o Unicef para enfrentar um grande desafio: combater a distorção idade-série, que assola nossas escolas públicas de educação básica.

O desafio é gigante! Como consta no último relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado neste início de setembro pelo Ministério da Educação (MEC), a distorção idade-série é um dos maiores problemas da educação brasileira.

O Ideb é um instrumento elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, que indica a qualidade educacional dos sistemas de ensino. Este instrumento combina informações de desempenho escolar em exames padronizados, tais como a Prova Brasil ou Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio) com informações sobre seu rendimento escolar (taxa de aprovação dos estudantes).

Segundo alguns resultados divulgados no Relatório Ideb 2017:

Anos iniciais

O país segue melhorando seu desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 5,8. A meta proposta foi superada em 0,3 ponto.

Anos finais

Os resultados do Ideb mostram que, apesar de o país ter melhorado seu desempenho nos anos finais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 4,7, a meta proposta de 5,0 não foi atingida.

Ensino Médio

avançou apenas 0,1 ponto em 2017 em relação ao resultado de 2015. De 3,7 em 2015, atingiu 3,8 em 2017. Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada de 4,7.

Também no Relatório do Ideb, ao abordar a distorção idade-série, o documento ressalta que “melhorar as taxas de aprovação, além de qualificar mais estudantes a alcançarem as séries superiores do ensino fundamental e, consequentemente, do ensino médio, leva, progressivamente, à melhoria de outro indicador, a taxa de distorção idade-série.”

A Unicef faz um alerta sobre esse problema no relatório “Panorama da distorção idade-série no Brasil” (2017): “7 milhões de estudantes têm dois ou mais anos de atraso escolar”.

Conforme dados do Unicef (com base no Censo Escolar de 2017), o Brasil tem hoje 4.702.605 crianças em distorção idade-série no Ensino Fundamental: 1.713.637 (14%) nos anos iniciais e 2.988.968 (29%) nos anos finais. E 2.117.673 (31%) de jovens nessa mesma situação, no Ensino Médio. Lembramos que somente cerca de 50% das crianças e jovens que concluem o Ensino Fundamental ingressam no Ensino Médio e a evasão é maior neste nível de ensino.

Vimos que para o MEC esses indicadores refletem os problemas estruturais da educação básica brasileira. De fato, como constata o relatório do Unicef, os baixos índices de rendimento e desempenho escolar atingem as crianças e jovens da classe popular e as regiões menos desenvolvidas como o Nordeste e Norte do país.

A distorção idade-série imobiliza milhões de meninas e meninos brasileiros, deixando-os atados ao ciclo do fracasso escolar. Esse fenômeno atinge, principalmente, quem vem das camadas mais vulneráveis da população e corre sério risco de exclusão, estando mais propenso a abandonar a escola para ingressar no mercado de trabalho de modo prematuro e precário, sem concluir os estudos. São crianças e adolescentes já privados de outros direitos constitucionais, que não têm assegurados os direitos de aprender e de se desenvolver na idade apropriada. (Unicef, p. 4)

O alerta do Unicef sobre a distorção idade-série demonstra sua complexidade e vai à raiz da questão, a realidade social. É um problema que atinge as escolas públicas brasileiras em geral, mas de forma mais profunda naquelas escolas que atendem as camadas mais vulneráveis da população brasileira. Designa uma trajetória de precariedade de subsistência para milhões de crianças e jovens brasileiros e “reverter esse quadro é urgente”.

Crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar estão mais vulneráveis, por exemplo, à violência, para além da sala de aula. A distorção idade-série pode ser considerada como um termômetro e um indicador de outras situações de violações de direitos que ocorrem na vida dessas meninas e desses meninos. (Unicef, p. 5)

Nesse sentido, ressalta o Unicef:

A oferta de educação com qualidade social, no marco da garantia do direito ao sucesso escolar, é um desafio resultante da soma de esforços pela inclusão, permanência e aprendizagem efetiva. (Unicef, p. 18)

Segundo o Unicef, para “romper o círculo vicioso da reprovação, do atraso, da distorção idade-série e do abandono” (p.18) será necessário um esforço conjunto de vários setores e segmentos da sociedade brasileira.

Nós do Instituto Claro entendemos o mesmo, por isso, hoje, comemoramos a parceria com o Unicef que tem esse desafio gigante – melhorar o fluxo escolar, retirando milhões de crianças e jovens da situação de vulnerabilidade social por meio de uma educação de qualidade.

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