A desigualdade econômica, raciais e de gênero entre os alunos afeta diretamente o ensino sem ser medida por indicadores de abrangência nacional. Para mudar essa realidade e fornecer novas informações para pesquisadores e políticas públicas, foi lançado, nesta terça-feira (25/6), o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA). O lançamento aconteceu no “Seminário Democracia, Educação e Equidade”, ocorrido em São Paulo (SP).

O novo indicador utiliza dados da Prova Brasil de 2007 a 2015, que mede desempenhos em língua portuguesa e matemática, e sua comparação com dados dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foram obtidas duas medidas-chave: a do nível de aprendizagem e a do nível de desigualdade entre grupos.

O objetivo é que ele auxilie o país a verificar exclusões. Além disso, ele pode ser uma alternativa, no futuro, ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este calcula a taxa de rendimento escolar (aprovação, obtida a partir do Censo Escolar) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): Prova Brasil, para escolas e municípios; e Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e a nação.

“O Ideb teve um grande papel para reforçar que a aprendizagem é um direito. Nós conhecemos o índice socioeconômico de todas as escolas do país. Agora, além da média, é preciso avaliar a desigualdade. Nosso sonho é que os gestores públicos incluam essa dimensão nos seus planejamentos”, assinala o professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e líder da equipe que desenvolveu o IDeA, José Francisco Soares.

Juan Cruz Perusia (Unesco), José Francisco Soares (UFMG) e Maurício Ernica (Unicamp) durante o Seminário Democracia, Educação e Equidade (créditos: Leonardo Valle)

 

“Não adianta o gestor dizer que seus melhores alunos, que correspondem a 10% do total, são tão bons quanto os de Cingapura, se você tem 90% que estão de fora. Digo que o estudante mais excluído é aquele que não conseguiu aprender em uma cidade de Ideb alto. Estamos mandando como mensagem que o problema é ele”, analisa.

Para a educadora Maria Alice Setubal (Neca Setubal), presidente da Fundação Tide Setubal, o Brasil melhorou em acesso à educação, mas o Ideb esconde desigualdades. “Por isso, é importante um avanço em relação a ele. Deixamos para trás de 20% a 40% das nossas crianças dependendo da região, o que não é pouco”, avalia.

Exclusão

Segundo o membro do Instituto de Estatísticas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Juan Cruz Perusia, medir a desigualdade ajuda a promover um ensino de qualidade para todos.

“O acesso à educação não deveria ser afetado por circunstâncias que estão fora do controle do indivíduo, como lugar de nascimento, gênero, grupo étnico e idioma”, exemplifica.

Já para Soares, indicadores que ajudem a pensar em resultados reforçam esse direito. “Existir medidas é importante para auxiliar a gente a chegar lá. Se o aluno não teve acesso à educação, não permaneceu na escola ou não aprendeu, não houve direito garantido”, defende. “Quando você não aprendeu ou não aprendeu o mesmo que seus pares, você foi excluído”, resume.

De acordo com o docente, o novo índice pode ajudar a monitorar os sistemas estaduais e municipais. “Ele diz o quão longe você está de uma distribuição de excelência e qual aluno você está deixando para trás”, explica. “Vale ainda destacar que o importante é melhorar a educação, mas que seja para todos. Para completar, todos devem ser iguais, mas em um nível bom e que funcione para sociedade. Não adianta todos serem iguais em um nível ruim”, alerta.

Veja mais:
Fim da possibilidade do Custo Aluno-Qualidade deve aumentar desigualdades educacionais, avaliam especialistas
Políticas devem impedir que escolas integrais acentuem desigualdades sociais

Atualizada em 28/6/2019 às 15h30.

Crédito da imagem: czekma13 – iStock

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