Você acessa a internet e encontra um vídeo que pode ajudá-lo a montar um trabalho para expor na escola ou mesmo para apresentar durante a sua aula. No entanto, só parte do material lhe interessa. A saída é salvar o arquivo e editá-lo à sua maneira, de modo a manter somente a parte pretendida. Certo? Depende.

Embora estejamos a todo o tempo cercados de informações, sejam elas provenientes da internet, de um curso, vídeo, livro didático ou artigos de pesquisa, os conteúdos nem sempre estão liberados do ponto de vista legal, ou seja, se contêm uma licença restritiva ou “todos os direitos reservados” você não tem direito de modificá-los sem pedir permissão ao criador ou detentor dos direitos. Isso não aconteceria se o material tivesse uma licença mais aberta e permissiva, em que o autor deixasse claro de quais direitos abriu mão e em que condições.

Outra questão que facilitaria a adaptação do conteúdo é o formato de arquivo em que o mesmo é disponibilizado. No caso de um vídeo, por exemplo, é mais fácil manipular um arquivo de extensão MPEG ou MP4, já que os computadores geralmente oferecem softwares adequados.

É nesse contexto que se enquadram os Recursos Educacionais Abertos (REA), movimento que envolve grupos e instituições do mundo todo, principalmente pessoas envolvidas com educação, cultura, política e economia, e que completa 10 anos de existência. Nesta reportagem saiba mais sobre o conceito e as maneiras de se trabalhar a partir de recursos educacionais abertos.
 

 

Conceito e possibilidades de uso
A definição mais aceita para os recursos educacionais abertos foi divulgada pela Unesco, em 2002, no primeiro fórum global sobre o tema: “são materiais de ensino, aprendizagem e pesquisa que estão em domínio público ou liberados em licenças de propriedade intelectual que permitem livre uso, adaptação e distribuição por terceiros”. O movimento tem por objetivo promover um engajamento com os recursos didáticos, do ponto de vista do uso, adaptação e compartilhamento e, a partir disso, oferecer também uma alternativa aos altos custos da educação.

Segundo o material “Recursos Educacionais Abertos, um caderno para professores”, produzido e remixado pelos profissionais Elayne Morais (Instituto de Computação/Unicamp), Aline Ribeiro (Faculdade de Educação/Unicamp) e Tel Amiel (Núcleo de Informática Aplicada à Educação/Unicamp) para melhor entender como funciona o REA, vale a pena pensar em todo um “ciclo de vida” para o recurso educacional. Do ponto de vista de um educador, começa com uma tarefa que faz parte do cotidiano: o desejo ou a necessidade de aprender ou ensinar algo. 

1. Encontrar: o primeiro passo é procurar recursos capazes de atender adequadamente a sua necessidade. Você pode utilizar ferramentas de busca na internet ou ainda recorrer ao seu próprio material, como por exemplo: anotações de aula do ano anterior, projetos e atividades antigas etc.

2. Criar: nessa etapa, você pode tanto criar seu recurso “do zero”, como pode combinar os recursos que você encontrou para montar um novo recurso.

3. Adaptar: ao compor novos recursos, quase sempre será necessário fazer algumas adaptações no material que você encontrou para que ele se adeque ao seu contexto. Esse processo pode incluir correções, melhoramentos, contextualização e algumas vezes pode ser necessário refazer completamente o material.

4. Usar: finalmente você pode usar o REA na sala de aula, na Internet, em reuniões pedagógicas etc.

5. Compartilhar: uma vez finalizado o REA, você pode disponibilizá-lo à comunidade, de dentro e de fora da escola, que poderá reusá-lo e assim recomeçar o ciclo de vida novamente.
 

Para Bianca Santana, diretora de educação do Instituto Educa Digital, o processo de remixar um conteúdo é importante para criar uma condição de autoria. “Quando um professor vai preparar uma aula, por exemplo, acaba ‘bebendo’ em várias fontes. Ao misturar esse conteúdo e acrescentar a sua contribuição, está criando uma nova obra que, por sua vez também é importante para outras pessoas”, explica. Santa sugere que os professores criem o hábito de republicar suas criações, citando as fontes utilizadas, para que assim sustentem o processo de compartilhamento da informação.

As escolas geralmente recebem recursos prontos, como os livros didáticos, que permitem pouco engajamento a alunos e professores com as informações expostas. Muitas vezes, tais recursos didáticos não atendem as necessidades ou tampouco se adequam aos contextos de trabalho. Nesse sentido, o REA é visto como uma chamada para a participação, partindo da premissa de já existem muitos recursos de qualidade disponíveis e de que não é preciso sempre ‘reinventar a roda’, apenas encorajar a modificação.

Uma versão online do material “Recursos Educacionais Abertos: um caderno para professores” está disponível no site Educação Aberta. Clique aqui e confira dicas de como encontrar, criar, adaptar, usar e compartilhar os recursos educacionais abertos.

Questões legais
Segundo a Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98²0), cabe ao autor o direito exclusivo de dispor suas obras como quiser. Pela lei também é obrigatória a autorização prévia e expressa do autor ou detentor dos direitos autorais para a utilização da obra, por quiser modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral.

Embora se tenha acesso a inúmeras informações na internet, é bastante comum se deparar com o termo “todos os direitos reservados”, conhecido por ‘copyright’ em inglês e facilmente identificado pelo símbolo ©, o que significa que não é permitido baixar, usar, distribuir ou adaptar aquele determinado conteúdo. Essa condição vale também para os conteúdos que não trazem qualquer tipo de sinalização. Nesse caso, fica subentendido a proteção do material. No Brasil, o autor detém automaticamente os direitos autorais completos de sua obra a partir do momento de criação.

Portanto, para ser considerado um recurso educacional aberto, o conteúdo deve estar sob uma licença de uso livre, ou pelo menos mais liberal. O Creative Commons, por exemplo, organização não governamental que tem como foco a elaboração e a manutenção de licenças livres que auxiliem na cultura de criação e compartilhamento, ganhou força com a expansão mundial da internet.

Os vários tipos de licença oferecidos permitem liberdades diferentes aos autores e já foram adotados e adaptados  por mais de 55 países, incluindo o Brasil.

Para criar a sua própria licença, basta acessar a página do Creative Commons (www.creativecommons.org), clicar sobre “Choose a License”, responder às perguntas sobre o tipo de permissão pretendida ao seu conteúdo, e escolher a jurisdição de sua licença, ou seja, o país em que se encontra. O site gera uma pequena imagem que define o que o usuário pode ou não fazer a partir daquele conteúdo.

Para saber mais:

– Acesse o site do projeto Educação Aberta para obter versões atualizadas do caderno “Recursos Educacionais Abertos: um caderno para professores”.

– Acessea wiki do Educação Aberta para se atualizar sobre portais e sites que disponibilizam recursos abertos.

– Acesse o site da comunidade REA – Brasil e fique por dentro das novidades sobre o assunto.

– Saiba mais sobre a licença Creative Commons.

Bibliografia:
EDUCAÇÃO ABERTA. Recursos Educacionais Abertos (REA): Um caderno para professores. Campinas, SP: Educação Aberta, 2011. Disponível em: http://www.educacaoaberta.org/rea

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