O professor da rede municipal de São Paulo, Alex Meusburger, ficou espantado com a paixão dos seus alunos pelos jogos de computador. Para fazer o hábito sair da esfera do entretenimento e se transformar em recurso pedagógico, ele desafiou os estudantes a produzirem seus próprios jogos por meio da programação “Scracht”. Os alunos poderiam se apropriar de códigos disponibilizados por outros programadores e seu conteúdo produzido também teria uma licença de uso aberta. O que ele não esperava, contudo, é que o uso de Recursos Educacionais Abertos (REA) esbarraria em um problema: a dificuldade de entender a cultura do compartilhamento.
“O aluno que produzia um código, por exemplo, ficava irritado quando um colega se apropriava do mesmo. Dizia: ‘mas esse jogo é meu, eu criei’. Não entendia que ele não estava perdendo, mas ensinando e ajudando os demais a irem além”, lembra Meusburger. “A mesma dificuldade veio de professores, que me diziam: eles não podem copiar uma prova, mas você os autoriza a utilizar materiais de terceiros”, denuncia. O relato aconteceu durante o II Encontro Brasileiro de Governo Aberto, ocorrido no dia 29 de novembro de 2017, em São Paulo.
Políticas horizontais
Para Priscila Gonsales, do Instituto Educadigital, o uso de REA no Brasil esbarra também na criação de políticas públicas. “Ao transformar práticas de REA em políticas públicas, você impede que elas fiquem restritas apenas a uma gestão e sejam descontinuadas quando a mesma acaba”, reforça.
Atualmente, o projeto de lei 1513/2011 versa que todo o material didático comprado com dinheiro público seja adquirido juntamente com as suas licenças. Ele aguarda votação na Câmara dos Deputados. “Contudo, não basta apenas fazer a lei e querer que ela seja aplicada. A utilização do recurso deve ser avaliada pelas escolas”, lembra.
Outro bom exemplo veio da gestão de 2015 da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ao perceber que muitas instituições de ensino já implantavam experimentos com robótica, a Secretaria de Educação decidiu elaborar um programa sobre o tema. “Porém, perguntamos quais escolas gostariam de participar. Isso muda a lógica horizontal, ou seja, a atividade deixa de ser uma imposição da Prefeitura para a escola. Para algumas, por exemplo, a robótica não faz sentido dentro da sua realidade”, justifica.
Aproximadamente 100 escolas aceitaram o programa em um primeiro momento. Os kits comprados permitiam a criação de diversos tipos de experiências e eram de licença aberta. “Assim, a Secretaria não ficaria refém de um único fornecedor de software e cada escola poderia personalizar seu uso”, lembra a analista de políticas públicas da Prefeitura, Fernanda Campagnucci. Os protótipos que elas criaram e seu uso pedagógico serviram de inspiração para outras escolas, que se cadastram posteriormente. O programa ainda continua em atividade.
Democracia potencializada
Tema do Encontro em São Paulo entre setores públicos e sociedade civil, a expressão Governo Aberto faz referência às ações que promovem a transparência na gestão de recursos, a participação social e o uso de novas tecnologias – o que inclui os REAs. Para Campagnucci, a promoção de um governo aberto potencializa a democracia e é benéfica à educação. “Tornam-se públicos, por exemplo, os projetos políticos pedagógicos de cada escola, seu cardápio diário da merenda. Com isso, operamos na transparência e na colaboração”, destaca.
