O Plano Nacional de Educação (PNE) chega a metade de seu período de vigência, em 2019, sem muitos avanços para comemorar. De acordo com o levantamento “Plano Nacional de Educação: 5 anos de descumprimento”, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação neste ano, das 20 metas listadas na lei, 16 estão estagnadas e apenas quatro tiveram cumprimento parcial. “Infelizmente, o PNE não deve ser cumprido até 2024”, afirma a coordenadora executiva da instituição, Andressa Pellanda.

Segundo ela, um dos principais entraves que levaram à estagnação da política educacional foi o não cumprimento das chamadas metas estruturantes. Entre elas estão a universalização do acesso à educação básica, a melhoria da qualidade do ensino e alterações nas metas de financiamento na educação. “Como essas metas não foram cumpridas, estamos indo na contramão do que determina o plano”, completa.

Além disso, a coordenadora enxerga como complicadores os cortes já realizados pelos últimos governos e o aumento da influência de grupos que desejam a privatização da educação pública. “Não é um movimento de privatização qualquer. É um movimento que coloca a educação como uma mercadoria.”

Apesar do cenário desanimador, Pellanda afirma que a aprovação do novo Fundeb pode ter um efeito positivo. “Se conseguirmos entrar com um aporte maior de recursos, o fundo tem a perspectiva de melhorar a qualidade da educação e propiciar mais inclusão”, avalia.

Na entrevista, ela comenta sobre o estado atual do PNE, analisa as metas parcialmente cumpridas, fala sobre como a sociedade pode atuar pelo cumprimento do plano e traça cenários para sua renovação, que deveria ocorrer em 2024, com o vencimento do atual PNE.

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