Conteúdos

– Ações afirmativas
– Ensino de história

Objetivos

– Compreender a importância das ações afirmativas, como a Lei 11.645, que torna obrigatório nas escolas o ensino de história da África e afro-brasileira e história indígena

Ano:
8º e 9º anos do ensino fundamental e ensino médio
Apesar da sugestão de série/ano indicada, recomenda-se que os conteúdos sejam trabalhados continuamente durante a trajetória escolar. Ao(À) professor(a) reserva-se a análise de apresentar ou reforçar determinado tema quando achar necessário.

Previsão para aplicação:
1 aula (50 minutos)

1ª Etapa: Contexto

Professor(a), nesse momento você irá introduzir o assunto com os estudantes, para isso irá ler coletivamente os textos da Lei 11.645, que determina a obrigatoriedade do ensino de história da África e afro-brasileira e história indígena nas escolas do Brasil.

LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Art. 1º – O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.”

Fonte: Governo Brasileiro – Planalto central. Acesso em 27/02/19.

O objetivo é que os alunos compreendam o conteúdo da Lei, ainda que simplificado, e qual sua relevância para o cotidiano escolar.

Professor(a), pontue com seus alunos que durante muitos anos a história dos negros e indígenas não foi contada em sala de aula, ou foi sempre narrada pela ótica do branco, criando estereótipos sobre essas populações e apagando grande parte de sua contribuição para a história.

2ª Etapa: Desenvolvimento do tema

Professor(a), nessa etapa você irá aprofundar a discussão do tema com os alunos, para isso, separe a sala em duplas e distribua a coletânea com uma entrevista do antropólogo Kabengele Munanga para a Carta Capital e outro trecho retirado do blog do professor Daniel Munduruku.

– Peça que as duplas realizem a leitura e análise dos textos, prestando atenção para a relação com o tema da discussão e também com a Lei vista no início da aula.

– Faça uma pequena introdução sobre os autores. Daniel Munduruku é um professor doutor em Letras, pedagogo e escritor indígena, da etnia Munduruku, autor premiado que escreve sobre a temática indígena e a importância do combate aos estereótipos sobre os povos nativos no Brasil. Kabengele Munanga é congolês, antropólogo e professor da Universidade de São Paulo, e defende as ações afirmativas para negros e indígenas no âmbito da educação.

– Oriente os alunos a perceberam como a educação é ferramenta importante na perpetuação das ideologias dominantes e também das opressões, como o racismo. E como é também peça chave para o combate das mesmas.

– Questione os alunos se em algum momento já se perguntaram por que, no Brasil, estudamos majoritariamente uma história eurocêntrica.

– Indague seus alunos a respeito de como estão acostumados, desde o início de suas vidas escolares, a ver narrados os personagens negros e indígenas e suas histórias e faça-os perceber como os estereótipos construídos em torno dessas populações ainda tem lugar muito forte dentro do ensino de história.

– Pontue que a história é escrita por homens, e que durante muito tempo sua escrita foi dominada pelas elites, sendo assim, as narrativas históricas que mais foram ensinadas ao longo do tempo é a chamada “História dos Vencedores”. Questione qual intenção  há por trás de quem narra uma história?

Professor(a), o objetivo é que os alunos entendam que por muito tempo a história teve uma narrativa eurocêntrica, e que as histórias de outros povos foram apagadas ou distorcidas por essas narrativas dominantes. O aluno deve entender qual o papel da Escola na mudança dessa perspectiva e no combate da perpetuação dos estereótipos, construindo novas narrativas para a história,  e como a Lei 11.645 atua nesse âmbito.

Texto 1:

“Carta Capital: O racismo é uma ideologia. De que forma podemos desconstruí-la? Qual o papel da escola?

KM: Como todas as ideologias, o racismo se mantém porque as próprias vítimas aceitam. Elas o aceitam por meio da educação. É por isso que em todas as sociedades humanas a educação é monopólio do Estado. Falo da educação em sentido amplo, ou seja, aquela que começa no lar. A socialização começa na família. É assim que, enquanto ideologia, o racismo se mantém e reproduz. A educação colabora para a perpetuação do racismo.

CC: A escola brasileira está preparada para combater o racismo?

KM: As leis 10.639 e 11.645 tornam obrigatório o ensino da cultura, da história, do negro e dos povos indígenas na sociedade brasileira. É o que chamamos de educação multicultural. As leis existem, mas há dificuldades para que funcionem. Primeiro é preciso formar os educadores, porque eles receberam uma educação eurocêntrica. A África e os povos indígenas eram deixados de lado. A história do negro no Brasil não terminou com a abolição dos escravos. Não é apenas de sofrimento, mas de contribuição para a sociedade.”.

Fonte: Kabengele Munanga: “A educação colabora para a perpetuação do racismo”. Por Adriana Marcoli, in Artigos e Reflexões, Educação. Carta Capital, Dez. 2012.Acesso em 27/02/19.

Texto 2: 

“A história contada pelos vencedores quase nunca menciona a manipulação que foi engendrada contra os povos indígenas. Não conta que usaram as diferenças culturais para destruir a alma desses povos; não conta a estratégia utilizada para silenciar grupos inteiros que eram vitimados por doenças contraídas pelo uso de roupas contaminadas; nada diz sobre alimentos contaminados ou rios envenenados. Nos raros livros em que isso aparece, conta-se como superioridade, como esperteza.

De qualquer modo a palavra chegou até o século XXI. Ela continua sendo um fantasma a assustar os nativos brasileiros. Ela continua vitimando muitos jovens indígenas que não conseguem superar a perda de sua identidade cultural. Ela ainda carrega consigo as marcas do sofrimento vivido por muitas gerações que sobreviveram à história dos vencedores. Ela continua sendo um equívoco que precisa ser extirpado da mentalidade nacional. Este não é o único equivoco que trazemos em nossa cabeça, mas certamente é o mais nocivo porque alimenta todos os outros. Ao conseguir se livrar deste modo genérico de referir-se aos povos indígenas, a sociedade brasileira irá dar um passo enorme na sua capacidade de conviver com a diferença.”.

Fonte: “Usando a palavra certa pra doutor não reclamar”. Série “Mundurukando”, in Blog do Daniel Munduruku. Acesso em 27/02/19.

3ª Etapa: Atividade

Professor(a), nessa etapa os alunos irão realizar uma atividade cujo objetivo é sintetizar os conhecimentos adquiridos durante o debate em sala de aula.

Nessa atividade, as duplas deverão escrever um pequeno texto que contenha no máximo 10 linhas, respondendo a pergunta:

“Qual a importância da educação na construção de uma sociedade inclusiva e sem discriminação?”

Os alunos poderão escrever esse texto de forma dissertativa, mas também podem se valer da criatividade e escreverem, por exemplo, um pequeno poema, desde que responda a questão colocada.

Após o término, os alunos apresentarão seus textos para o restante da sala, compartilhando suas reflexões com os colegas.

Materiais Relacionados

Professor(a), para aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, seguem as seguintes leituras:

1) MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar história da África e do negro no Brasil hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, nº 62, dez. 2015, p. 20-31. Acesso em 27/02/2019.

2) CRUZ, Caroline Silva; JESUS, Simone Silva. Lei 11.645/08: A escola, as relações étnicas e culturais e o ensino de história – algumas reflexões sobre essa temática no PIBID. XXVII Simpósio Nacional de História – Conhecimento histórico e diálogo social. RN, Jul 2013. Acesso em 27/02/19.

Arquivos anexados

  1. Plano de aula – Ações afirmativas

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