Conteúdos
– Entender o ódio e sua ramificação na sociedade brasileira na contemporaneidade
– A encruzilhada da igualdade e da diferença
Objetivos
– Entender quais são os grupos historicamente difamados
– Compreender os tipos de crimes de ódio
– É possível falar da existência de políticas do ódio?
– Esclarecer de que maneira os governos brasileiros atuam para barrar tais crimes
– Levantamento de leis que defendam os grupos vítimas dos crimes de ódio
– A política das diferenças
1ª Etapa: O que é ódio?
“O que é ódio?” – Essa pergunta deve ser feita aos estudantes para iniciar a discussão e para ter uma ideia do que entendem por ódio. A partir disso, apresentar uma conceituação geral do que se entende por ódio e, posteriormente, tratar do ódio em suas especificidades, ou seja, o identificando em cada grupo social que sofre perseguição – social e política – por conta de sua identidade (étnica, racial, sexual e de gênero).
Ódio, violência no plural
Os crimes de ódio são aqueles motivados por preconceito e intolerância para com as diferenças presentes na sociedade. Nesse sentido, são crimes motivados por intolerância religiosa, cultural e étnica, de orientação sexual, raça e gênero. São praticados contra grupos sociais, mas também podem ser cometidos contra indivíduos.
Mas, de que maneira, ao longo da história, se estabeleceu quais grupos deveriam ser odiados e expulsos do convívio social e quais grupos ou tipos de vida deveriam ser celebrados e copiados para a reprodução social? A hierarquia daqueles que devem ser amados e daqueles que devem ser odiados está intrinsecamente ligada com a colonização da América e de parte da África. Com a colonização desenvolveu-se aquilo que ficou conhecido como “Teoria das Raças”, que instituiu não apenas hierarquias raciais, mas socias, mentais e culturais.
O marco da construção das hierarquias e normalidades sociais se deu com os estudos da teoria eugênica, que fez muito sucesso no Brasil na primeira metade do século XX – e ainda hoje possui muitas influências em alguns campos dos variados saberes – e que desembocou no holocausto nazista, uma ode ao ódio. O regime nazista de Hitler, além de perseguir e exterminar as pessoas judias, também colocou o seu aparato estatal para perseguir e matar gays, negros, comunistas, ciganos, feministas e mulheres lésbicas. Portanto, é preciso entender – e se quisermos estabelecer uma narrativa histórica – que a consolidação do ódio enquanto política e violência sistematizada vem desde os tempos coloniais. Mesmo com o fim da colonização e com a derrota do Nazismo pelos países aliados, o crime de ódio se manteve nas sociedades do Ocidente. Isso porque há mais de 500 anos a estrutura das sociedades ocidentais são pautadas pelas estéticas e valores homogêneos. O debate sobre as diferenças é fato recente na história ocidental.
2ª Etapa: Revolução industrial - as diferenças se aglomeram
Autoras e autores das Ciências Sociais e da filosofia também estabelecem a Revolução Industrial como um marco histórico de aprofundamento dos crimes de ódio. O motivo? Com os grandes fluxos migratórios culturas que antes não conviviam, passaram a dividir o mesmo território. Além disso, soma-se o fato de que, a disputa por trabalho se tornou mais intensa, daí começam os primeiros discursos bairristas e nacionalistas contra as pessoas que deixam as suas cidades e países em busca de melhores oportunidades de trabalhos.
Na primeira metade do século XX cidades como Berlim, Paris, Barcelona, São Paulo e Rio de Janeiro vivenciam uma explosão de lutas pelos direitos sociais e contra a embrionária política de ódio e de perseguição contra determinados grupos sociais. Na Europa, a ascensão do Nazismo e do Fascismo marcam o auge do ódio no século XX; na América Latina isso se dá com a ascensão dos governos militares entre as décadas de 1950 e 1980.
Se por um lado, o século XX pode ser entendido como aquele em que os crimes de ódio criaram raízes nas sociedades ocidentais, podemos dizer o mesmo das lutas sociais contra os crimes de ódio. É fato que ainda vivemos o rescaldo dos tempos coloniais, fascistas e militares do século XX, o crime de ódio é cria desse tipo de mentalidade tão presente na sociedade brasileira, mas também por todo o Ocidente.
3ª Etapa: Pesquisa – Os tipos de crimes de ódio
Xenofobia: Profunda aversão às pessoas estrangeiras. Geralmente, esse crime é motivado por móvitos religiosos, culturais e de língua.
Ainda que geralmente associado às pessoas que mudam de país, a xenofobia também pode ser praticada com distintas culturas existentes dentro de um mesmo país, por exemplo, EUA e Brasil são dois países com várias culturas nacionais, o que geralmente promove atrito entre esses grupos de distintas regiões.
No Brasil não há uma lei específica para esse crime de ódio, porém, o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, onde trata do crime de injúria, estabelece medidas punitivas para discriminações motivadas por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Homofobia: Crime de ódio cometido contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). No Brasil não existe uma lei nacional que puna esse tipo de crime. Ente 2004 e 2014, o Congresso Nacional debateu e votou o PLC 122/06, que visava tornar crime os atos de ódio contra as LGBT, porém, em 2014 o projeto foi arquivado pelo Senado.
Ainda que no âmbito nacional a lei tenha sido arquivada, hoje, vários estados e municípios do Brasil possuem lei administrativas contra os atos de ódio às pessoas LGBT. Essas leis locais multam estabelecimentos públicos e privados, e condenam as pessoas que tenham praticado homofobia a prestarem serviços comunitários.
No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 3, equiparou o crime de ódio contra os LGBT ao crime de Racismo (776/89). A ação que levou o STF a tornar crime a homofobia foi movida pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2012 e 2013, respectivamente. Ambas as ações alegaram omissão do Congresso Nacional para legislar sobre os crimes de ódio contra LGBT, visto que o Brasil figura entre os países com maior número de assassinatos motivados por transfobia e homofobia.
Por gênero: Ato de ódio praticado contra as mulheres pelo fato de serem… mulheres. De acordo com o último relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de crimes contra as mulheres.
Hoje, o Brasil conta com duas leis para proteger as mulheres: A Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006.
A Lei do Feminicídio (12.104) foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que altera o Código Penal e inclui o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado (crime hediondo). O feminicídio se configura quando se comprova que a causa do assassinato foi motivada pelo gênero, ou seja, quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser uma mulher.
O feminicídio é a perseguição e morte intencional de pessoas do gênero feminino, e a misoginia é a repulsa ou ódio contra tudo aquilo que está ligado ao feminino.
Racismo: Crime de ódio motivado pela cor da pele. No Brasil o racismo se dá, principalmente, contra as pessoas negras. Em 1989, o então presidente José Sarney, sancionou a Lei nº 7.716, que tornou crime atos de ódio motivado por preconceito à raça e/ou cor.
O racismo também pode ser motivado por questões étnicas e de nacionalidade.
Atividade final
Após a exposição e explicação dos crimes de ódio, promover roda de conversa sobre os crimes de ódio e atos de intolerância. Buscar notícias de jornais que corroborem com a discussão do tema. Nesse momento, cabe fortalecer a importância de estimular o respeito e o convívio com as diferenças.
Materiais Relacionados
1 – Série “Seven Seconds”. Excelente material para tratar a respeito do tema, interseccionado com orientação sexual, etnia, gênero e classe.
2 – “TransAmérica”, filme que conta a história de uma mulher trans que descobre ter um filho de 18 anos.
3 – O filme “Hoje eu quero voltar sozinho” conta a história de um adolescente gay e deficiente visual. Existe a versão curta metragem que também funciona para trabalhar em sala de aula:
4 – Leia a reportagem “Brasil caminha para liderar o ranking mundial de violência contra a mulher”
Livros sugeridos para aprofundamento
ERIBON, Didier. Reflexões sobre a questão gay. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.
SIMÕES, Julio Ássis. FACCHINI, Regina. Na Trilha do Arco-íris: Do movimento homossexual ao LGBT. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2009.
GARCIA, Carla Cristina (org.). O rosa, o azul e as mil cores do arco-íris: Gêneros, corpos e sexualidades na formação docente. São Paulo: AnnaBlume, 2017.
LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
SCHWARZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1970-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.
Muito bom, a proposta e o plano, parabéns.