Política Nacional de Resíduos Sólidos e Logística Reversa

H8 – Identificar etapas em processos de obtenção, transformação, utilização ou reciclagem de recursos naturais, energéticos ou matérias primas, considerando processos biológicos, químicos ou físicos neles envolvidos.

H12 – Avaliar impactos em ambientes naturais decorrentes de atividades sociais ou econômicas, considerando interesses contraditórios.

H30 – Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo, identificando aquelas que visam à preservação e a implementação da saúde individual, coletiva ou do ambiente.

1ª Etapa: Sensibilizando para o tema

Com a turma reunida, assista ao vídeo indicado no link 1 do tópico “Para organizar seu trabalho”. Em seguida, procure verificar se os alunos conheciam a Lei citada no vídeo e o conceito de Logística Reversa.

Após essa conversa inicial, informe aos alunos que o objetivo principal deste Plano de Aula é conhecer em detalhes a Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o inciso XII do artigo 3º. que trata da Logística Reversa.

Para dar início ao estudo, acesse o link 2 do tópico “Para organizar seu trabalho” e faça uma leitura compartilhada com os alunos.

2ª Etapa: Conhecendo alguns aspectos da Política nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305)

Organize a turma em duplas e, no laboratório de informática (ou em tablets, na sala de aula), solicite aos alunos que acessem o texto da Lei 12.305, no link 3 do tópico “Para organizar seu trabalho”.

Essa etapa consiste em uma análise do texto da Lei, a partir das seguintes questões:

a) Quem está sujeito às observâncias da Lei?

b) Qual o significado de Gestão e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

c) Qual o significado de Logística Reversa?

d) Quais as ordens de prioridade que devem ser observadas na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos?

e) Como são classificados os resíduos sólidos?

f) Qual o significado de Responsabilidade Compartilhada.

Após o término do trabalho, faça a correção com os alunos. Esclareça eventuais dúvidas e ressalte a importância do conhecimento da Legislação Brasileira para o pleno exercício da cidadania.

3ª Etapa: Construindo uma linha do tempo

Ainda no laboratório de informática (ou em tablets) e divididos em duplas, informe aos alunos que o objetivo desta etapa é a construção de uma linha do tempo, relacionada à legislação que culminou com a aprovação da Lei 12.305 estudada na etapa anterior.

Esta etapa é importante para a compreensão dos trâmites que envolvem a Legislação Brasileira, na Câmara e no Senado, até chegar à sanção pelo Presidente da República.

Para realização desta etapa os alunos devem acessar os links 4 e 5 do tópico “Para organizar seu trabalho”.

4ª Etapa: Conhecendo o conceito de Logística Reversa por meio de exemplos

Esta etapa consiste em pesquisar sobre as formas que algumas empresas estão adotando para implementação da Logística Reversa.

Divida a turma em pequenos grupos com no máximo 4 alunos. Solicite a pesquisa sobre a implementação da Logística Reversa de tipos diferentes de materiais: pneus; óleos lubrificantes; pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes; celulares; embalagens de agrotóxicos; medicamentos vencidos; lixo eletrônico.

Indique, como fontes de pesquisa, os sites sugeridos no link 6 do tópico “Para organizar seu trabalho”

Cada grupo deverá pesquisar:

– por que é importante reciclar?

– como é realizada a coleta?

– quais são as principais etapas da reciclagem?

– quais os produtos finais?

Oriente os alunos a buscar informações também junto a empresas que têm essas políticas implantadas. Muitas delas mantém, em seus sites, canais de contato. Será interessante se os grupos conseguirem contato e levantarem mais informações, acerca de seus temas, junto a elas.

A pesquisa deverá ser compartilhada entre os alunos no aplicativo sugerido no link 7 do tópico “Para organizar seu trabalho”.

5ª Etapa: Socializando conhecimento

Reserve essa etapa para a apresentação dos resultados da pesquisa, presencialmente, com a turma reunida, utilizando um projetor multimídia. Cada grupo deverá apresentar seus resultados e as formas de compartilhamento das informações no aplicativo. Avalie juntamente com os alunos se a utilização do aplicativo foi satisfatória para o compartilhamento das informações e se foi possível reproduzir de forma adequada os resultados da pesquisa que fizeram.

Materiais Relacionados

1. Este vídeo é bastante didático e mostra as diferenças entre os tipos de resíduos sólidos e formas de reaproveitamento e reciclagem. Introduz a temática do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da logística reversa.

2. No link do Ministério do Meio Ambiente podem ser acessadas várias informações sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS): linha do tempo, a lei na íntegra, o contexto de sua publicação, entre outros.

3. No link temos acesso ao texto da Lei 12.305 na íntegra.

4. No link encontra-se uma artigo de Gustavo Tahan que indica um aplicativo para a construção de linhas do tempo.

5. O link apresenta, em linhas gerais, uma linha do tempo sobre as principais ações legislativas que anteciparam a aprovação da Lei 12.305.

6. Os links abaixo poderão ser utilizados pelos alunos na pesquisa sobre Logística Reversa sugerida no item 5 da proposta de trabalho:

http://www.inpev.org.br/logistica-reversa/manejo-das-embalagens-vazias-no-campo.(embalagens de defensivos agrícolas)

https://static-sindirrefino-prod.s3.amazonaws.com/upload/manuaisetreinamentos/00001500.pdf (óleos lubrificantes – pp. 30, 31, 32 e 33).

http://www.reciclanip.org.br/v3/ (pneus) ; http://www.apliquimbrasilrecicle.com.br/ (lâmpadas fluorescentes)

http://www.bhsbrasil.com.br/descarteconsciente/ (medicamentos vencidos)

https://techinbrazil.com.br/logistica-reversa-de-pilhas-e-baterias-no-brasil (pilhas e baterias)

https://www.claro.com.br/institucional/claro-recicla/ (lixo eletrônico)