A meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecia a universalização do atendimento escolar à população de 15 a 17 anos em 2016, assim como 85% dos alunos dessa faixa etária matriculados especificamente no ensino médio. Ambos os dados, contudo, estão abaixo do ideal, segundo o 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a lei, a cada dois anos durante a vigência do PNE, a instituição deve publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas. A publicação está disponível online.

Em relação à universalização do atendimento aos estudantes de 15 a 17 anos, houve um avanço de apenas 0,4% relacionados à medição anterior, chegando a 91,3% em 2017. Nesse ritmo, a meta três chegaria a 94% em 2024 e não cumpriria o objetivo esperado. Já as matrículas da população de 15 a 17 anos no ensino médio avançaram de 67,2%, em 2014, para 70,1%, em 2017.

De acordo com o documento, o desafio para o cumprimento da meta recai sobre a evasão escolar. Cerca de 900 mil adolescentes que estão fora da escola e não concluíram o ensino médio foram matriculados no início de sua trajetória escolar na idade adequada, mas sofreram percalços nessa trajetória que os impediram de permanecer até a conclusão.

Metas paralisadas

De acordo ainda com o relatório do Inep, pelo menos 16 das 20 metas estabelecidas pelo PNE não avançaram. Em relação às matrículas, a meta 1 previa a universalização do acesso à escola para crianças de 4 e 5 anos em 2016. Entretanto, o índice passou de 89,1%, em 2014, para 91,6%, em 2016.

O mesmo ocorre nas demais etapas da educação básica. O plano prevê, ao seu fim, que 95% da população de 16 anos tenha concluído o ensino fundamental. O índice, porém, passou de 73,4%, em 2014, para 75,9%.

Crédito da imagem: Jannoon028 – Freepik.com