Conteúdos

Elaboração de leis ambientais.

Objetivos

– Conhecer, em linhas gerais, como ocorre a elaboração e a aprovação de leis no Brasil.

– Conhecer e discutir os principais pontos que geraram polêmica na aprovação do Novo Código Florestal.
– Exercer a cidadania a respeito do tema elaborando um teto dissertativo.
 

1ª Etapa: Sistematizando as informações da etapa anterior

No laboratório de informática (ou em sala de aula, caso disponha de tablets ou netbooks), solicite aos alunos o acesso aos links sugeridos no item 4 do tópico “Para saber mais”. Peça aos alunos que, em duplas, leiam atentamente as informações das matérias e que organizam uma tabela, em arquivo Word (ou similar), com os dados sugeridos a seguir.

 

                                                Aprovado na 1ª. votação na Câmara Aprovado pelo Senado Aprovado na 2ª. votação na Câmara

Reserva Legal

Áreas de Proteção Permanente (APPs)

Multas

Desmatamento

Reflorestamento

Margem dos rios

 

Percorra as duplas para esclarecer eventuais dúvidas. OBS: Caso os alunos não consigam preencher todos os dados da tabela, informe que poderão completá-la na próxima etapa.

 

2ª Etapa: Conhecendo os vetos da presidente Dilma

Ainda no laboratório de informática, solicite aos alunos que acessem os links sugeridos no item 5 do tópico “Para saber mais”. Peça as duplas, formadas na etapa anterior, que acrescentem mais uma coluna na tabela elaborada (vetos da presidente) e que complementem com os dados da leitura dessas duas novas matérias.

               Aprovado na 1ª. votação na Câmara Aprovado pelo Senado Aprovado na 2ª. votação na Câmara Vetos da Presidente

 

Reserva Legal

Áreas de Proteção Permanente (APPs)

Multas

Desmatamento

Reflorestamento

Margens de rios

 

Percorra as duplas para esclarecer eventuais dúvidas.

 

3ª Etapa: Construindo um texto dissertativo

Solicite aos alunos a elaboração de um texto dissertativo visando responder à seguinte questão: “Você concorda com o Novo Código Florestal, aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente?”

Informe aos alunos que em um texto dissertativo é defendida uma ideia, uma posição sobre determinado tema. Sendo assim, deverão utilizar subsídios teóricos das etapas desenvolvidas no plano de aula. Um bom texto dissertativo deverá conter: uma introdução (onde se apresenta a ideia a ser defendida), o desenvolvimento (onde o escritor apresenta a sua argumentação, utilizando subsídios teóricos) e uma conclusão (onde é feita uma avaliação final do tema discutido).

 

4ª Etapa: Entendendo a formulação de leis no Brasil

As manifestações recentes que invadiram as ruas de vários estados brasileiros podem ser analisadas de várias formas, mas parece ser consenso a necessidade de conhecermos melhor as formas como as leis são elaboradas em nosso país.  Apesar de o tema ser bastante complexo, é necessário realizar essa discussão com nossos alunos, principalmente quando o assunto é o Código Florestal, ou seja, a lei que regulamenta como a terra deve ser explorada e onde a vegetação nativa deve ser preservada.

Dessa forma, prepare uma aula expositiva dialogada sobre essa questão. Para isso, utilize os materiais sugeridos no item 2 do tópico “Para saber mais”. Para se informar especificamente sobre o histórico do Código Florestal, a linha do tempo sugerida no item 1 do mesmo tópico pode ser um excelente recurso.  

 

5ª Etapa: Analisando o texto resultante da segunda votação na Câmara

Inicie essa etapa informando aos alunos que irão iniciar uma discussão sobre o texto que foi votado na Câmara, antes de passar pela sanção/veto da presidente. 

Assista com a turma ao vídeo sugerido no item 3 do tópico “Para saber mais”. O vídeo é muito interessante, pois mostra duas visões contrárias sobre o tema. 

Solicite aos alunos que façam anotações dos principais pontos que são debatidos.

 

Materiais Relacionados

1) Para conhecer, em linhas gerais, o histórico da posição política do Brasil em relação ao Código Florestal acesse http://www.canaldoprodutor.com.br/codigoflorestal/historico-da-proposta. A linha do tempo é bastante informativa.
2) Para entender um pouco do funcionamento da aprovação de leis no Brasil (fundamental para entender a aprovação do Código Florestal) acesse http://www12.senado.gov.br/jovemsenador/arquivos/como-sao-feitas-as-leis-1 e http://fgh.escoladenegocios.info/revistaalumni/artigos/edEspecialMaio2012/Hierarquia_das_Leis.pdf
3) Acesse o vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=cK-akZsff_E para assistir a uma análise dos principais pontos do Código Florestal, após a segunda votação na Câmara e antes de ser sancionado pela Presidente Dilma Rousseff.
4) Acesse os links http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/entenda-o-que-diz-o-texto-do-codigo-florestal-aprovado-na-camara.html e http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-04-26/saiba-os-principais-pontos-do-codigo-florestal-aprovado-pela-cam.html que apresentam matérias sobre os principais itens do Código Florestal aprovado pela Câmara na segunda votação. Poderão ser observados também os principais pontos do Código na primeira votação na Câmara e na votação do Senado (no primeiro link sugerido).
 

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